Aprovação de Projeto de Arquitetura na Prefeitura

Esta é uma etapa não muito legal mas é necessária! Muitas pessoas ficam na dúvida de quais documentos são necessários e como proceder. Como atuo em Ribeirão Preto - SP (Brasil), vou falar como é feito aqui.

No site da prefeitura têm as informações necessárias, só clicar neste link. A documentação básica para aprovação de uma nova construção são:

- Memorial descritivo da construção (02 vias para projetos residenciais e 03 vias para edificação verticalizada e comércio com mais de 750 m²)


- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou autor do projeto


- Xerox do documento de propriedade do imóvel registrado em cartório de imóveis. 


- Plano de destinação de resíduos sólidos da Construção Civil (lei 1.704/2.004)
Até 500 m², entre 500 m² e 5.000 m²
- Certidão Negativa Débito de IPTU 

         - Uma via do requerimento padrão, preenchido pelo requerente.

        - Uma via de FIC - Construção Civil, preenchida pelo requerente.

         - Projeto (Planta) da construção

Depois de entregar estes documentos, eles irão analisar e verificar se é necessário corrigir algo. Se estiver tudo certo o projeto é aprovado, caso precise alguma modificação, deve-se corrigir para nova análise. Na minha opinião, o processo pode ser mais ágil e prático se desenvolverem um sistema em que o cadastro da projeto e dos documentos possam ser realizados pela internet.Com um pouquinho de paciência é bem tranquilo!